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O Brasil desempenha um papel importante nas negociações de um tratado climático que possa suceder o Protocolo de Kyoto, em discussão na Conferência do Clima da ONU (COP20) que acontece em Lima desde o começo do mês. O país propôs um novo modelo de diferenciação das nações em função de sua responsabilidade histórica pelo aquecimento global. A divisão adotada pelo tratado em vigor atualmente distingue apenas os países desenvolvidos – que têm obrigações formais de diminuir suas emissões de gases do efeito estufa, responsáveis pelo aumento da temperatura média do planeta – das demais nações.

O novo acordo deve entrar em vigor a partir de 2020, quando expira o Protocolo de Kyoto. Mas dificilmente ele será aprovado se não incluir também metas de redução das emissões para os países que vêm se desenvolvendo em ritmo acelerado desde o estabelecimento da Convenção do Clima da ONU, durante a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro.

“Em 1992 o mundo era diferente. Algumas nações tiveram um enorme crescimento desde então, e não podemos usar mais as regras de 1992”, explicou Miguel Arias Cañete, representante da União Europeia, durante coletiva à imprensa realizada no início da semana em Lima. A Europa tem sinalizado que não ratificará um novo acordo que não inclua obrigações para países como Brasil, China e Índia.

A proposta brasileira, submetida à convenção em novembro passado (PDF), prevê um modelo de círculos concêntricos, com obrigações diferenciadas para os países situados em cada camada. No círculo mais interno estariam os países que se industrializaram primeiro, com metas mais rigorosas de redução das emissões. Num círculo intermediário, entrariam os países emergentes, com metas menos ambiciosas, mas ainda assim obrigados a agir dentro das suas possibilidades. No círculo mais externo, por fim, estariam as nações mais pobres, que fariam o que estiver a seu alcance, com a ajuda financeira e tecnológica das demais.

A diferenciação proposta pelo Brasil foi apresentada aos demais países durante as negociações em Lima. Na avaliação de Raphael Azeredo, diretor de meio ambiente do Itamaraty, a dinâmica da proposta interessa a todos. “Os países em desenvolvimento gostam muito da proposta porque ela mantém intacta a base da convenção, que é o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas. E agrada também aos países desenvolvidos, para os quais o avanço econômico de outras nações não pode ser ignorado.”

Os países em desenvolvimento são os mais entusiastas em relação à proposta. Mas ela tem sido considerada também por aqueles que já têm metas obrigatórias de redução das emissões. Questionado sobre como a União Europeia via a ideia, Miguel Arias Cañete disse se tratar de uma opção para que se supere o impasse atual. “A proposta brasileira representa um passo à frente, vamos ver aonde ela pode ir”, afirmou, algo lacônico.

Para organizações não governamentais brasileiras que participam da conferência do clima em Lima, a proposta é bem vinda, desde que inclua também ações mais ousadas da parte do governo no combate ao aquecimento global. “A ideia é ótima, mas se não vier acompanhada de ambições, não cumpriremos nosso papel para manter o aquecimento abaixo do patamar de 2oC”, afirmou Carlos Rittl, secretário executivo do Observatório do Clima. Para Rittl, o Brasil precisa anunciar compromissos bem mais incisivos do que os assumidos até aqui, “caso contrário estaremos contribuindo para aumentar o problema em vez de diminuir”.