Falta de moradia .

ANTES DE COMEÇAR A LEITURA, VEJA ESTE POEMA. A CABANA, DE MAX MARTINS

https://www.youtube.com/watch?v=6UyqabbOvLI

TEXTO 1

Após a manhã de terror durante a reintegração de posse de um prédio no Centro da cidade de São Paulo (Estado do São Paulo), no último dia 16 de setembro, quando famílias inteiras foram despejadas sob forte violência policial, os militantes da Frente de Luta por Moradia (FLM) ocupam, agora, outro edifício no mesmo bairro. Abatidos, feridos e prosseguindo sem perspectivas de acomodação definitiva, homens, mulheres, crianças e idosos sobrevivem, desde então, por meio de doações para que possam comer e atender a outras necessidades básicas.

O porém é que esse novo abrigo também já está em vias de ser reapropriado pela via judicial. Em entrevista para a Adital, a coordenadora do FLM, Ivaneti Araújo, afirmou que em uma reunião prevista para esta terça-feira, 23 de setembro, com representantes do Poder Público deverá definir a data de reintegração desse novo edifício. Até lá, a população abrigada tentará se recuperar da agressão sofrida no dia 16. "Está todo mundo ferido. Está todo mundo machucado. O pessoal estava em busca de seus direitos. Foi trágico, foi trágico”, disse Ivaneti.

Segundo ela, chegam aos sem-teto ajudas em alimentação, roupas e equipamentos domésticos. A iniciativa vem dos próprios movimentos sociais e também de pessoas sem ligação com grupos ou organizações. Nesta segunda-feira, 22, é que os membros da FLM devem se reunir para, conjuntamente, discutirem os rumos do movimento. "Por enquanto, é só dar uma tranquilidade às famílias. Só depois veremos os próximos passos”, apontou a militante.

Fachada do prédio ocupado no momento da chegada da polícia

Ataque policial e contra-ataque popular

As mais de 200 famílias, cerca de 800 pessoas sem moradia (entre brasileiros e imigrantes peruanos, bolivianos e de países africanos), foram despejadas do imóvel localizado na Avenida São João, n° 601, Centro de São Paulo, sob forte ação integrada da tropa de choque, Rota, Força Tática, Guarda Civil Metropolitana e motociclistas da Rocam — todos batalhões integrantes das Polícia Civil ou Militar do Estado de São Paulo. O contingente policial foi estimado em pelo menos 250 homens, armados com cassetetes, bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo, além de balas de borracha.

"Atacaram, sem distinção, crianças, mulheres, adultos e jovens. Um jovem teve seu braço quebrado. Estilhaços de bobas feriram mulheres, dezenas saíram machucados. Crianças sufocadas com as bombas de gás chegaram a desmaiar. Um cenário estarrecedor, da barbárie do Batalhão de Choque, da insanidade do Judiciário e da insensibilidade do governador [Geraldo Alckmin, do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB], que reiterou a ordem de colocar os sem-teto na rua a qualquer custo. E depois de tudo isso ainda levou até as crianças para a delegacia”, afirma a Frente, em texto publicado em sua página na Internet horas depois da desocupação.

Os ocupantes do prédio contra-atacavam atirando cocos secos, restos de móveis e eletrodomésticos do alto do prédio. "Os sem-teto se protegeram de modo simples e como era possível. Mas foi insuficiente para deter a hostilidade armada do Batalhão de Choque. O despejo foi concluído. O proprietário, injusto possuidor, recebeu a chave do imóvel suja de sangue, mas deve estar feliz com o trabalho dos guardiões da ilegalidade”, complementa o movimento.

Mulheres com crianças também sofreram com a violência da desocupação

A organização da ocupação

O prédio possui 23 andares e 233 kitinetes. Foi construído há mais de 10 anos, onde funcionaria o Hotel Aquárius, mas nunca foi utilizado. "Está abandonado, sem função social. É uma propriedade que viola os preceitos elementares do bom direito, não obedece aos fundamentos do direito de propriedade”, relembra o movimento.

Os sem-teto são constituídos por aproximadamente 1 mil pessoas, entre adultos e idosos, e mais cerca de 200 crianças. O edifício foi ocupado por eles em luta por moradia em fevereiro deste ano, durante as festas de Carnaval. Eles teriam se disfarçado de bloco de rua para executar a ocupação. "Essas famílias se organizaram depois de sofrerem despejos de suas moradias de origem. Em desespero e sem terem outra alternativa, abandonados pelo Poder Público, ocuparam o prédio”, aponta o movimento.

Sem-teto atiravam objetos do alto do prédio

Segundo a FLM, os ocupantes da propriedade limparam, fizeram manutenção, ligaram água e luz e dividiram os espaços entre si, morando a protegendo suas vidas e as de seus filhos. "Passados seis meses, receberam o golpe do Judiciário, com a violenta e injusta sentença de reintegração de posse. Muitas tentativas das lideranças e famílias para barrarem essa ação insana foram inúteis. O propósito do Judiciário era de restituir a propriedade ao seu injusto possuidor e promover a desordem na vida das famílias sem-teto. Assim ampliou a iniquidade social existente no Brasil”, aponta a Frente.

"O Judiciário, os homens do choque e o governador dormirão tranquilos em seus luxuosos aposentos, enquanto os sem-teto curam as feridas e aglutinam seus pertences, procuram apoio de familiares e outros amigos sem-teto. Respiram fundo e pensam no próximo passo”, concluem os sem teto.

Para fazer doações, entre em contato com a Frente de Luta por Moradia.http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cod=82594


TEXTO 2

Mesmo ratificado por inúmeras nações por meio da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o acesso à moradia adequada não é uma realidade para todos. Bilhões de pessoas vivem em condições precárias no mundo, inclusive nos países ricos. No Brasil, esse direito está assegurado também pela Constituição, mas o déficit habitacional é estimado em cerca de 7,9 milhões de lares

Ele fez parte do elenco do premiado filme Quem Quer ser um Milionário, um conto de fadas moderno e de final feliz. Mas Azharuddin Ismail, ator de nove anos que fez a versão mais jovem do irmão do protagonista do longa, continua sentindo na pele a realidade vivida indiscriminadamente pelos pobres sem-teto do planeta: em meados de maio ele voltou a morar nas ruas após ter o barraco onde morava destruído. Ismail contou que estava dormindo quando um policial o acordou e ordenou que saísse do barraco. Imagens do despejo forçado mostraram o estrago causado pelos tratores que demoliram as moradias. A mãe dele disse que não havia recebido nenhum aviso prévio sobre o despejo.

A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Moradia Adequada, a brasileira Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP), observa que Ismail é apenas um entre milhares de crianças afetadas por despejos forçados no mundo todo ano. "Essas notícias devem nos lembrar dos graves impactos que despejos forçados têm na vida dessas crianças e de suas famílias. Eles acontecem rotineiramente de forma ilegal e em desrespeito a tratados internacionais de defesa dos direitos humanos. A prática é disseminada e afeta pessoas tanto em países desenvolvidos quanto em desenvolvimento", enfatiza em comunicado a governos, agências, instituições financeiras internacionais, corporações, locadores e proprietários, conclamando as nações a cumprir com suas obrigações internacionais e usar todos os meios necessários para proteger, promover e realizar o direito à moradia adequada.

Os "Ismail" teriam dias melhores se os países onde vivem cumprissem seus deveres de Estado. Como a emergente Índia, o Brasil também ratificou os dois instrumentos legais internacionais da ONU que asseguram o direito à moradia: a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948 - "toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e à sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, moradia, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis" (artigo 25) - e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais (Pidesc), adotado em 1966. Os 138 Estados-Parte desse Pacto reconhecem o direito de toda pessoa à moradia adequada e comprometem- se a tomar medidas apropriadas para assegurar a consecução desse direito.

No caso brasileiro, o direito à moradia está mais do que assegurado no papel - na Constituição de 1988 e legislações posteriores, incluindo o Estatuto da Cidade e a garantia da função social das cidades e da propriedade. Este tema foi objeto de estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que faz um balanço dos 20 anos da Constituição de 1988 em diversas áreas [leia mais no box As garantias na legislação e indicação do livro na seção Estante]. Frente ao perfil político das constituições anteriores, orientadas preponderantemente por valores liberais (1891), corporativistas (1934), desenvolvimentistas (1946) ou autoritárias (1937 e 1967) acerca das funções do Estado, a Constituição de 1988 é considerada por muitos como a "Constituição cidadã", devido aos avanços significativos no que se refere aos direitos sociais, observa Valdemar Araújo, professor do Departamento de Ciência Politica da Universidade Federal da Bahia e pesquisador visitante do Ipea.(...)"Trata-se de 
uma ampla gama de direitos que envolvem não apenas as políticas sociais em seu sentido mais restrito, mas também grande parte das denominadas políticas urbanas, como habitação, saneamento e transporte urbano, incluídas dentro do conceito de direito à moradia em sentido amplo e tidas pela Constituição de 1988 como serviços públicos de caráter essencial", sublinha Araújo.

http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=1237:catid=28&Itemid=23

TEXTO 3

Moradores fogem do aluguel alto e aprovam conduta rígida imposta a vizinhos

Morador da ocupação da Rua Marconi, no coração do centro de São Paulo, Edilísio Melo, de 70 anos, trabalhou por três décadas como vendedor de carros em uma loja na Alameda Barão de Limeira. "Um ano antes de ganhar a aposentadoria a loja faliu e descobri que nunca haviam depositado meu INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nem o fundo de garantia. Fiquei sem aposentadoria", conta ele, casado com Cleide Vieira de Moraes, de 58 anos.

O casal pagava R$ 650 de aluguel em uma pensão na região do centro conhecida como Cracolândia. Até que um amigo insistiu para que eles fossem conhecer a ocupação mantida pelo Movimento Moradia Para Todos (MMPT), que cobra R$ 30 por semana de cada família para a manutenção do prédio. "Eu nunca imaginava que aqui poderia ser tão organizado, tudo limpo, com pessoas que te respeitam", diz Cleide.

TEXTO 4

Invadido em outubro de 2012, o edifício de 1939, projetado pelo modernista francês Jacques Pilon (1905-1962), está sendo adquirido pela Prefeitura e será transformado em moradia definitiva para as 142 famílias que ocupam 13 andares.

"Em mais de 40 anos nunca morei em um lugar melhor", afirma Joaquim Vieira de Souza, de 60 anos, que há três décadas faz pesquisas de opinião abordando pedestres no Viaduto do Chá. "Também faço a distribuição de vários jornais de bairros nos comércios", conta.

Ele também cita as regras da ocupação como um dos maiores atrativos do lugar. Não deixar o lixo no horário certo embaixo do prédio ou faltar na escala da limpeza rende multa de R$ 25. "Ninguém pode nem gritar com a mulher aqui. Casal que briga muito é logo expulso. Também não pode som alto. Isso é muito bom", elogia Souza, casado com Berenice Ramos, de 66 anos.

"A gente pagava R$ 500 de aluguel antes, lá na Rua Conde de São Joaquim (no centro), por um cômodo menor do que esse aqui que estamos hoje. E agora estou mais próximo do trabalho. Por mim, ficava aqui para sempre", emenda Souza.

Padaria. Outro edifício icônico do centro, o JM Magalhães, de 1943, antiga sede da Associação dos Representantes Comerciais de São Paulo (Arcesp), no Largo do Paiçandu, está ocupado por 55 famílias que devem realizar o sonho da casa própria na região. A Prefeitura está prestes a concluir a compra do prédio e transformá-lo em moradia definitiva para seus atuais ocupantes.

Em um dos andares do edifício foi montada pelo Fundo Social de Solidariedade do governo estadual uma oficina de corte e costura. Da cozinha comunitária do prédio saem marmitex vendidos por R$ 6 e feitos pelas mulheres da ocupação. "Agora estamos lutando para criar também um salão de beleza", afirma Joanita Damasceno, de 50 anos, responsável pela oficina de costura.

Ela conta que antes tinha muito preconceito com os movimentos de moradia. "Eu olhava esses sem-teto e ficava com raiva, pagava mais de R$ 1 mil para morar. Quando eu vim com um amigo aqui conhecer e vi que na portaria eles barram qualquer morador que esteja bêbado, que ninguém pode usar droga aqui dentro, eu perdi todo esse preconceito. Até minhas filhas já vieram aqui me visitar", conta Joanita, que é divorciada e mora sozinha na ocupação. fonte: O Estado de São Paulo